CONTRATUALIZAÇÃO QUE PERMITA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE OPERAR O REPASSE DE RECURSOS ORIUNDOS DA PORTARIA GM/MS Nº 8.668, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025 (QUE AUTORIZA O ESTADO, MUNICÍPIO OU DISTRITO FEDERAL A RECEBER RECURSOS REFERENTES AO INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE).

Quem contratou

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMPINA GRANDESecretaria Municipal de Saúde de Campina Grande. Campina Grande/PB. CNPJ 24.513.574/0001-21

Quem foi contratado

FUNDACAO ASSÍSTENCIAL DA PARAIBA- FAР08.841.421/0001-57

Detalhes

Assinatura

06/02/2026

Vigência

06/02/2026 a 06/02/2027

Valor inicial

R$ 0,00

Parcelas

1 de R$ 100.000,00

Valor acumulado

R$ 100.000,00

Tipo

Contrato (termo inicial)

Categoria

Serviços de Saúde

Processo

19193

Prefeito(a) eleito(a) em 2024

Bruno Cunha Lima (UNIÃO)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.

Emenda parlamentar

Não informado

Contratação de origem

24513574000121-1-000278/2025

Número de controle PNCP

24513574000121-2-000009/2026

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