Contrato 16038 · Contrato (termo inicial) · Campina Grande/PB
CONTRATUALIZAÇÃO QUE PERMITIRÁ O REPASSE DOS RECURSOS ORIUNDOS DA PORTARIA GM/MS Nº 8.721, DE 7 DE NOVEMBRO…
Valor globalR$ 450,0 milR$ 450.000,00, informado pelo órgão
Assinatura09/02/2026Serviços de Saúde
Vigência até09/02/2027início em 09/02/2026
Valor inicialR$ 0,01 parcela(s) de R$ 450.000,00
Quem contratou
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMPINA GRANDE
Secretaria Municipal de Saúde de Campina Grande. Campina Grande/PB. CNPJ 24.513.574/0001-21
Quem foi contratado
FUNDACAO DE OLHOS DA PARAIBA - FOP
05.623.324/0001-08
Objeto do contrato
CONTRATUALIZAÇÃO QUE PERMITIRÁ O REPASSE DOS RECURSOS ORIUNDOS DA PORTARIA GM/MS Nº 8.721, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2025 (QUE AUTORIZA O REPASSE REFERENTE ÀS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE POR MEIO DE TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO, EM PARCELA ÚNICA, PARA O CUSTEIO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE EM SAÚDE).
Detalhes
- Valor acumulado
- R$ 450.000,00
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços de Saúde
- Processo
- 16005
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Bruno Cunha Lima (UNIÃO)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 24513574000121-1-000003/2026
- Controle PNCP
- 24513574000121-2-000010/2026
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