Contrato 16061 · Contrato (termo inicial) · Campina Grande/PB
CONTRATUALIZAÇÃO QUE PERMITA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE OPERAR O REPASSE DE RECURSOS…
Valor globalR$ 300,0 milR$ 300.000,00, informado pelo órgão
Assinatura27/03/2026Serviços de Saúde
Vigência até27/03/2027início em 27/03/2026
Valor inicialR$ 0,01 parcela(s) de R$ 300.000,00
Quem contratou
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMPINA GRANDE
Secretaria Municipal de Saúde de Campina Grande. Campina Grande/PB. CNPJ 24.513.574/0001-21
Quem foi contratado
FUNDACAO ASSÍSTENCIAL DA PARAIBA- FAР
08.841.421/0001-57
Objeto do contrato
CONTRATUALIZAÇÃO QUE PERMITA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE OPERAR O REPASSE DE RECURSOS ORIUNDOS DA PORTARIA GM/MS Nº 9.388, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025 (AUTORIZA O ESTADO, MUNICÍPIO OU DISTRITO FEDERAL A RECEBER RECURSOS REFERENTES AO INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE), CONFORME PROPOSTA DE INCREMENTO MAC 36000720495202500
Detalhes
- Valor acumulado
- R$ 300.000,00
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços de Saúde
- Processo
- 16010
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Bruno Cunha Lima (UNIÃO)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 24513574000121-1-000016/2026
- Controle PNCP
- 24513574000121-2-000030/2026
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