CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MOTORISTA CATEGORIA “AB”, COM…

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MOTORISTA CATEGORIA “AB”, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS, OPERACIONAIS E INSTITUCIONAIS DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – ARSEP/RN, SITUADA NA RUA MILITÃO CHAVES, Nº 2164, CANDELÁRIA, NATAL/RN, CEP 59064-440, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DEFINIDAS NESTE DOCUMENTO. A CONTRATAÇÃO COMPREENDERÁ A DISPONIBILIZAÇÃO DE 02 (DOIS) POSTOS DE MOTORISTA CATEGORIA “AB”, DESTINADOS À CONDUÇÃO DOS VEÍCULOS OFICIAIS DA ARSEP/RN E AO ATENDIMENTO DOS DESLOCAMENTOS NECESSÁRIOS AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS DA AUTARQUIA. OS SERVIÇOS SERÃO PRESTADOS NA SEDE DA ARSEP/RN, LOCALIZADA NA RUA MILITÃO CHAVES, Nº 2164, BAIRRO CANDELÁRIA, NATAL/RN, CEP 59064-440, BEM COMO EM OUTROS LOCAIS, DENTRO OU FORA DO MUNICÍPIO DE NATAL, QUANDO NECESSÁRIOS AO CUMPRIMENTO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS DA AGÊNCIA.

A CONTRATAÇÃO FORMALIZADA MEDIANTE ADESÃO, NA CONDIÇÃO DE ÓRGÃO NÃO PARTICIPANTE, À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2025-ALE/RR/2025 (ID. 42423932), DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 (ID. 42422465), ESPECIFICAMENTE QUANTO AO ITEM 03 – PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MOTORISTA CATEGORIA “AB”, TENDO COMO ÓRGÃO GERENCIADOR A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA – ALE/RR. A CONTRATAÇÃO POR ADESÃO OBSERVARÁ AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, NO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO, NO TERMO DE REFERÊNCIA QUE DEU ORIGEM AO REGISTRO E NA PROPOSTA VENCEDORA, NAQUILO QUE FOREM APLICÁVEIS À CONTRATAÇÃO DA ARSEP/RN, BEM COMO A LEGISLAÇÃO PERTINENTE.