Contrato 000054 · Contrato (termo inicial) · São João do Paraíso/MG
CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA REGULADORA VISANDO A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO, INCLUSIVE COM…
Valor globalR$ 29,0 milR$ 28.953,60, informado pelo órgão
Assinatura07/04/2026Serviços
Vigência até06/04/2027início em 07/04/2026
Valor inicialR$ 29,0 mil1 parcela(s) de R$ 0,00
Este contrato foi retificado 1 vez(es) pelo órgão. Mostramos a versão mais recente publicada.
Quem contratou
MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PARAISO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO PARAISO. São João do Paraíso/MG. CNPJ 24.791.154/0001-07
Quem foi contratado
AGENCIA REGULADORA DE SANEAMENTO BASICO DO ALTO RIO PARDO - ARSARP
56.134.585/0001-97
Objeto do contrato
CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA REGULADORA VISANDO A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO, INCLUSIVE COM PODER DE POLÍCIA, DE SERVIÇOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO CONFORME DIRETRIZES DO MARCO LEGAL DO SANEAMENTO BÁSICO, LEI N 14.0262020.
Detalhes
- Valor acumulado
- R$ 28.953,60
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 000706/2026
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Selminha (SOLIDARIEDADE)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 24791154000107-1-000129/2026
- Controle PNCP
- 24791154000107-2-000052/2026
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