Contrato 006108 · Contrato (termo inicial) · Palmas/TO
Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar urbano e…
Quem contratou
2900 - Secretaria Municipal de Educação. Palmas/TO. CNPJ 24.851.511/0001-85
Quem foi contratado
08.380.889/0001-91
Objeto do contrato
Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de transporte escolar urbano e transporte institucional de servidores modulados da Rede Municipal de Ensino de Palmas/TO, estruturada em Lote Único, composto por dois itens distintos, sob Regime Híbrido de Remuneração (Parcela Fixa + Parcela Variável por KM rodado), nos termos da Lei nº 14.133/2021 e do Decreto Municipal nº 2.460/2023. A contratação fundamenta-se no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, diante da inoperância da frota própria da SEMED e da necessidade de início imediato das atividades letivas.
Detalhes
- Valor acumulado
- R$ 0,00
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- DISPENSA - TRANSPORTE
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Eduardo Siqueira Campos (PODE)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 24851511000185-1-000057/2026
- Controle PNCP
- 24851511000185-2-000168/2026
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