Contrato 011 publicado no PNCP

E objeto desta contratacao a aquisicao de Generos Alimenticios da Agricultura Familiar para Alimentacao Escolar, para as criancas e estudantes da Rede Municipal de Ensino de Palmas/TO que atende a Educacao Infantil, Ensino Fundamental I e II, Educacao de Jovens e Adultos (EJA) e Educacao Especial, durante o exercicio de 2026. Inclui-se, ainda, logistica completa, compreendendo o transporte, distribuicao e entrega dos alimentos nas Unidades Educacionais, de forma a atender as demandas diretas das escolas da rede publica municipal e as necessidades indiretas da Secretaria Municipal da Educacao. A presente contratacao visa garantir a continuidade e a regularidade da oferta da alimentacao escolar no ano letivo de 2026. Com recurso oriundo do FNDE/PNAE, conforme descrito no quadro previsto na Clausula Quarta, todos de acordo com a chamada publica no 001/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexacao ou transcricao.

R$ 620.449,43

valor global informado pelo órgão

Quem contratou
MUNICIPIO DE PALMAS2900 - Secretaria Municipal de Educação. Palmas/TO. CNPJ 24.851.511/0001-85

Detalhes

Assinatura
18/05/2026
Vigência
18/05/2026 a 18/05/2027
Valor inicial
R$ 620.449,43
Parcelas
1 de R$ 620.449,43
Valor acumulado
R$ 620.449,43
Tipo
Contrato (termo inicial)
Categoria
Compras
Processo
051170
Prefeito(a) eleito(a) em 2024
Eduardo Siqueira Campos (PODE)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
24851511000185-1-000470/2026
Número de controle PNCP
24851511000185-2-000503/2026

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