Contrato 011 publicado no PNCP
E objeto desta contratacao a aquisicao de Generos Alimenticios da Agricultura Familiar para Alimentacao Escolar, para as criancas e estudantes da Rede Municipal de Ensino de Palmas/TO que atende a Educacao Infantil, Ensino Fundamental I e II, Educacao de Jovens e Adultos (EJA) e Educacao Especial, durante o exercicio de 2026. Inclui-se, ainda, logistica completa, compreendendo o transporte, distribuicao e entrega dos alimentos nas Unidades Educacionais, de forma a atender as demandas diretas das escolas da rede publica municipal e as necessidades indiretas da Secretaria Municipal da Educacao. A presente contratacao visa garantir a continuidade e a regularidade da oferta da alimentacao escolar no ano letivo de 2026. Com recurso oriundo do FNDE/PNAE, conforme descrito no quadro previsto na Clausula Quarta, todos de acordo com a chamada publica no 001/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexacao ou transcricao.
R$ 620.449,43
valor global informado pelo órgão
- Quem contratou
- MUNICIPIO DE PALMAS2900 - Secretaria Municipal de Educação. Palmas/TO. CNPJ 24.851.511/0001-85
- Quem foi contratado
- associacao dos produtores agrofamiliares de palmas (asproagro)34.275.983/0001-90
Detalhes
- Assinatura
- 18/05/2026
- Vigência
- 18/05/2026 a 18/05/2027
- Valor inicial
- R$ 620.449,43
- Parcelas
- 1 de R$ 620.449,43
- Valor acumulado
- R$ 620.449,43
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Compras
- Processo
- 051170
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Eduardo Siqueira Campos (PODE)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 24851511000185-1-000470/2026
- Número de controle PNCP
- 24851511000185-2-000503/2026
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