Contrato 128 · Contrato (termo inicial) · Palmas/TO
Contratação de empresa para ministrar o Módulo II - "O papel do Poder Judiciário no controle de…
Valor globalR$ 6,0 milR$ 6.000,00, informado pelo órgão
Assinatura31/03/2026Serviços
Vigência até31/12/2026início em 31/03/2026
Valor inicialR$ 6,0 mil1 parcela(s) de R$ 6.000,00
Quem contratou
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS. Palmas/TO. CNPJ 25.053.190/0001-36
Quem foi contratado
10.579.490/0001-86
Objeto do contrato
Contratação de empresa para ministrar o Módulo II - "O papel do Poder Judiciário no controle de convencionalidade das leis e a Recomendação nº 123 do CNJ", do curso Monitoramento de Decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, para magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense, na modalidade EAD.
Detalhes
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 26.0.000005377-4
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 25053190000136-1-000087/2026
- Controle PNCP
- 25053190000136-2-000139/2026
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