Contrato 155 publicado no PNCP

Contratação de instrutora para ministrar o curso Proteção de Dados Pessoais e Acesso à Informação no Setor Público - Programa de Formação Inicial para Novos(as) Servidores(as), para servidores(as) recém-ingressos(as) no Poder Judiciário do Estado do Tocantins - estatutários(as), cedidos(as) e comissionados(as), sendo a participação obrigatória para efetivos (as) e facultativa para comissionados(as) e cedidos(as), modalidade EaD.

R$ 5.820,00

valor global informado pelo órgão

Quem contratou
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINSTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS. Palmas/TO. CNPJ 25.053.190/0001-36
Quem foi contratado
MARIA LOHANA HEXANA DE MOURA SILVA SIQUEIRAPessoa física, ***.617.321-**

Detalhes

Assinatura
16/04/2026
Vigência
16/04/2026 a 31/12/2026
Valor inicial
R$ 5.820,00
Parcelas
1 de R$ 5.820,00
Valor acumulado
—
Tipo
Contrato (termo inicial)
Categoria
Serviços
Processo
26.0.000006369-9
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
25053190000136-1-000102/2026
Número de controle PNCP
25053190000136-2-000170/2026

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Contratação de instrutora para ministrar o curso Proteção de Dados Pessoais e Ac — TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS — Observatório