Contrato 266 publicado no PNCP

Contratação de instrutora para ministrar o Módulo I - Gestão prisional e garantia de direitos Sistema de Justiça, Sociedade Civil e Políticas Prisionais, como parte do curso Inspeções Judiciais, Execução Penal e Políticas de Cidadania para a magistrados(as) e servidores(as) (das Varas Criminais e de Execução Penal) do Poder Judiciário Tocantinense; promotores(as) e defensores(as) com competência das áreas Criminais do Estado do Tocantins; membros dos Conselhos da Comunidade do Tocantins; membros do Conselho Penitenciário do Estado do Tocantins; Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Tocantins –; membros do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Tocantins (MEPCT/TO), na modalidade Ead.

R$ 2.160,00

valor global informado pelo órgão

Quem contratou
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINSTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS. Palmas/TO. CNPJ 25.053.190/0001-36
Quem foi contratado
ANDREA DA SILVA BRITOPessoa física, ***.863.674-**

Detalhes

Assinatura
11/06/2026
Vigência
11/06/2026 a 31/12/2026
Valor inicial
R$ 2.160,00
Parcelas
1 de R$ 2.160,00
Valor acumulado
—
Tipo
Contrato (termo inicial)
Categoria
Serviços
Processo
26.0.000012226-1
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
25053190000136-1-000200/2026
Número de controle PNCP
25053190000136-2-000295/2026

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