Contrato 266 publicado no PNCP
Contratação de instrutora para ministrar o Módulo I - Gestão prisional e garantia de direitos Sistema de Justiça, Sociedade Civil e Políticas Prisionais, como parte do curso Inspeções Judiciais, Execução Penal e Políticas de Cidadania para a magistrados(as) e servidores(as) (das Varas Criminais e de Execução Penal) do Poder Judiciário Tocantinense; promotores(as) e defensores(as) com competência das áreas Criminais do Estado do Tocantins; membros dos Conselhos da Comunidade do Tocantins; membros do Conselho Penitenciário do Estado do Tocantins; Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Tocantins –; membros do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Tocantins (MEPCT/TO), na modalidade Ead.
R$ 2.160,00
valor global informado pelo órgão
- Quem contratou
- TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINSTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS. Palmas/TO. CNPJ 25.053.190/0001-36
- Quem foi contratado
- ANDREA DA SILVA BRITOPessoa física, ***.863.674-**
Detalhes
- Assinatura
- 11/06/2026
- Vigência
- 11/06/2026 a 31/12/2026
- Valor inicial
- R$ 2.160,00
- Parcelas
- 1 de R$ 2.160,00
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 26.0.000012226-1
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 25053190000136-1-000200/2026
- Número de controle PNCP
- 25053190000136-2-000295/2026
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