Contrato 280 · Contrato (termo inicial) · Palmas/TO
Contratação de instrutora para ministrar o Módulo IV - Interseccionalidades e Populações Vulnerabilizadas…
Quem contratou
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS. Palmas/TO. CNPJ 25.053.190/0001-36
Quem foi contratado
MARLUCY RAMOS ALBUQUERQUE CARMO
Pessoa física, ***.826.091-**
Objeto do contrato
Contratação de instrutora para ministrar o Módulo IV - Interseccionalidades e Populações Vulnerabilizadas - População em Situação de Rua (Resolução nº 425, de 2021 - alt. Resolução nº 605, de 2024); Migrantes (Resolução nº 405, de 2021) e Pessoas com Deficiência (Recomendação nº 81, de 2020), como parte do curso Temas Transversais: Prevenção à Tortura, Populações com Vulnerabilidade Acrescida no Ciclo Penal para magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense, especialmente aqueles(as) que atuem nas Varas Criminais e de Execução Penal do Poder Judiciário Tocantinense, bem como profissionais de outras instituições e de órgãos que desenvolvam atividades relacionadas à temática da prevenção à tortura e à proteção de populações com vulnerabilidade acrescida no ciclo penal, além de pessoas interessadas no estudo e no aprofundamento do tema, modalidade Ead.
Detalhes
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 26.0.000011765-9
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 25053190000136-1-000205/2026
- Controle PNCP
- 25053190000136-2-000304/2026
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