Contrato 280 · Contrato (termo inicial) · Palmas/TO

Contratação de instrutora para ministrar o Módulo IV - Interseccionalidades e Populações Vulnerabilizadas…

Valor globalR$ 720,0R$ 720,00, informado pelo órgão
Assinatura15/06/2026Serviços
Vigência até31/12/2026início em 15/06/2026
Valor inicialR$ 720,01 parcela(s) de R$ 720,00

Quem contratou

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS. Palmas/TO. CNPJ 25.053.190/0001-36

Quem foi contratado

MARLUCY RAMOS ALBUQUERQUE CARMO

Pessoa física, ***.826.091-**

Objeto do contrato

Contratação de instrutora para ministrar o Módulo IV - Interseccionalidades e Populações Vulnerabilizadas - População em Situação de Rua (Resolução nº 425, de 2021 - alt. Resolução nº 605, de 2024); Migrantes (Resolução nº 405, de 2021) e Pessoas com Deficiência (Recomendação nº 81, de 2020), como parte do curso Temas Transversais: Prevenção à Tortura, Populações com Vulnerabilidade Acrescida no Ciclo Penal para magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense, especialmente aqueles(as) que atuem nas Varas Criminais e de Execução Penal do Poder Judiciário Tocantinense, bem como profissionais de outras instituições e de órgãos que desenvolvam atividades relacionadas à temática da prevenção à tortura e à proteção de populações com vulnerabilidade acrescida no ciclo penal, além de pessoas interessadas no estudo e no aprofundamento do tema, modalidade Ead.

Detalhes

Valor acumulado
—
Tipo
Contrato (termo inicial)
Categoria
Serviços
Processo
26.0.000011765-9
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
25053190000136-1-000205/2026
Controle PNCP
25053190000136-2-000304/2026

Encontrou algo errado nesta página? Informe um erro.