Contrato 285 · Contrato (termo inicial) · Palmas/TO

Contratação de instrutora para ministrar o Módulo II - Identificação e Investigação da Tortura e Módulo III…

Valor globalR$ 1,4 milR$ 1.440,00, informado pelo órgão
Assinatura17/06/2026Serviços
Vigência até31/12/2026início em 17/06/2026
Valor inicialR$ 1,4 mil1 parcela(s) de R$ 1.440,00

Quem contratou

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS. Palmas/TO. CNPJ 25.053.190/0001-36

Quem foi contratado

REBECA DE SOUZA VIEIRA

Pessoa física, ***.610.785-**

Objeto do contrato

Contratação de instrutora para ministrar o Módulo II - Identificação e Investigação da Tortura e Módulo III - Prevenção e Atuação Judicial em Casos de Tortura, como parte do curso Temas Transversais: Prevenção à Tortura, Populações com Vulnerabilidade Acrescida no Ciclo Penal, para para magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense, especialmente aqueles(as) que atuem nas Varas Criminais e de Execução Penal do Poder Judiciário Tocantinense, bem como profissionais de outras instituições e de órgãos que desenvolvam atividades relacionadas à temática da prevenção à tortura e à proteção de populações com vulnerabilidade acrescida no ciclo penal, além de pessoas interessadas no estudo e no aprofundamento do tema, modalidade EaD.

Detalhes

Valor acumulado
—
Tipo
Contrato (termo inicial)
Categoria
Serviços
Processo
26.0.000011763-2
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
25053190000136-1-000212/2026
Controle PNCP
25053190000136-2-000310/2026

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