Contrato 288 · Contrato (termo inicial) · Palmas/TO

Contratação de instrutor para ministrar o Módulo II - Inspeção Judicial: Etapas Preparatórias de uma Inspeção…

Valor globalR$ 1,7 milR$ 1.728,00, informado pelo órgão
Assinatura22/06/2026Serviços
Vigência até31/12/2026início em 22/06/2026
Valor inicialR$ 1,7 mil1 parcela(s) de R$ 1.728,00

Quem contratou

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS. Palmas/TO. CNPJ 25.053.190/0001-36

Quem foi contratado

JOAO VICTOR SANTOS MURUCI

Pessoa física, ***.629.247-**

Objeto do contrato

Contratação de instrutor para ministrar o Módulo II - Inspeção Judicial: Etapas Preparatórias de uma Inspeção Judicial de Rotina - Conduzindo uma Inspeção a um Estabelecimento Penal; o Módulo III - Atividades e Interlocuções Pós-Inspeção - Funcionalidade do Manual de Inspeções Judiciais em Estabelecimentos Penais; o Módulo IV - Documentação de Indícios e Alegações de Tortura - Resposta à Notícia, Inédita ou em Processamento, de Óbito de Pessoa Privada de Liberdade, como parte do curso Inspeções Judiciais, Execução Penal e Políticas de Cidadania para magistrados(as) e servidores(as) (das Varas Criminais e de Execução Penal) do Poder Judiciário Tocantinense; promotores(as) e defensores(as) com competência das áreas Criminais do Estado do Tocantins; membros dos Conselhos da Comunidade do Tocantins; membros do Conselho Penitenciário do Estado do Tocantins; Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Tocantins; membros do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Tocantins (MEPCT/TO), modalidade EaD.

Detalhes

Valor acumulado
—
Tipo
Contrato (termo inicial)
Categoria
Serviços
Processo
26.0.000012227-0
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
25053190000136-1-000221/2026
Controle PNCP
25053190000136-2-000319/2026

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