Contrato 288 · Contrato (termo inicial) · Palmas/TO
Contratação de instrutor para ministrar o Módulo II - Inspeção Judicial: Etapas Preparatórias de uma Inspeção…
Quem contratou
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS. Palmas/TO. CNPJ 25.053.190/0001-36
Quem foi contratado
JOAO VICTOR SANTOS MURUCI
Pessoa física, ***.629.247-**
Objeto do contrato
Contratação de instrutor para ministrar o Módulo II - Inspeção Judicial: Etapas Preparatórias de uma Inspeção Judicial de Rotina - Conduzindo uma Inspeção a um Estabelecimento Penal; o Módulo III - Atividades e Interlocuções Pós-Inspeção - Funcionalidade do Manual de Inspeções Judiciais em Estabelecimentos Penais; o Módulo IV - Documentação de Indícios e Alegações de Tortura - Resposta à Notícia, Inédita ou em Processamento, de Óbito de Pessoa Privada de Liberdade, como parte do curso Inspeções Judiciais, Execução Penal e Políticas de Cidadania para magistrados(as) e servidores(as) (das Varas Criminais e de Execução Penal) do Poder Judiciário Tocantinense; promotores(as) e defensores(as) com competência das áreas Criminais do Estado do Tocantins; membros dos Conselhos da Comunidade do Tocantins; membros do Conselho Penitenciário do Estado do Tocantins; Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Tocantins; membros do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Tocantins (MEPCT/TO), modalidade EaD.
Detalhes
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 26.0.000012227-0
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 25053190000136-1-000221/2026
- Controle PNCP
- 25053190000136-2-000319/2026
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