Contrato 00447 publicado no PNCP

CONTRATAÇÃO DE INSTRUTORA PARA MINISTRAR O CURSO INCOMPLETUDE INSTITUCIONAL, ARRANJOS ORGANIZACIONAIS E DESAFIOS DO SINASE E AS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DE LIBERDADE ASSISTIDA (LA) E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE (PSC): CARACTERÍSTICAS E DISTINÇÕES DO ATENDIMENTO EM MEIO ABERTO, COMO PARTE DO CURSO SISTEMA DE JUSTIÇA JUVENIL E SOCIOEDUCAÇÃO: ACESSO A DIREITOS E A DILEMAS CONTEMPORÂNEOS, PARA MAGISTRADOS(AS) E SERVIDORES(AS) DO PODER JUDICIÁRIO TOCANTINENSE, ESPECIALMENTE AQUELES(AS) QUE ATUAM, DIRETA OU INDIRETAMENTE, NA JUSTIÇA JUVENIL, NA INFÂNCIA E JUVENTUDE, NA EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS E NAS POLÍTICAS JUDICIÁRIAS VOLTADAS À PROTEÇÃO INTEGRAL DE CRIANÇAS E DE ADOLESCENTES E PROFISSIONAIS DE INSTITUIÇÕES QUE INTEGRAM O SISTEMA DE GARANTIA DOS DIREITOS, INCLUINDO MINISTÉRIO PÚBLICO, DEFENSORIA PÚBLICA, ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SEGURANÇA PÚBLICA, ÓRGÃOS GESTORES DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO, EQUIPES TÉCNICAS INTERDISCIPLINARES, CONSELHOS DE DIREITOS E DEMAIS INSTITUIÇÕES RELACIONADAS À JUSTIÇA JUVENIL, OBSERVADAS A DISPONIBILIDADE E A DISTRIBUIÇÃO INSTITUCIONAL DE VAGAS, NA MODALIDADE EAD.

R$ 2.700,00

valor global informado pelo órgão

Quem contratou
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINSTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS. Palmas/TO. CNPJ 25.053.190/0001-36
Quem foi contratado
JALUSA SILVA DE ARRUDAPessoa física, ***.560.217-**

Detalhes

Assinatura
08/10/2026
Vigência
08/10/2026 a 31/12/2026
Valor inicial
R$ 2.700,00
Parcelas
1 de R$ 2.700,00
Valor acumulado
—
Tipo
Contrato (termo inicial)
Categoria
Serviços
Processo
26.0.000018887-4
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
25053190000136-1-000329/2026
Número de controle PNCP
25053190000136-2-000488/2026

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