Contrato 00478 · Contrato (termo inicial) · Palmas/TO

CONTRATAÇÃO DE INSTRUTORA PARA MINISTRAR O CURSO "O TRABALHO INFANTIL E A CONDIÇÃO DE EXPLORAÇÃO DE CRIANÇAS…

Valor globalR$ 1,4 milR$ 1.440,00, informado pelo órgão
Assinatura04/11/2026Serviços
Vigência até31/12/2026início em 04/11/2026
Valor inicialR$ 1,4 mil1 parcela(s) de R$ 1.440,00

Quem contratou

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS. Palmas/TO. CNPJ 25.053.190/0001-36

Quem foi contratado

ANA CRISTINA BORBA ALVES

Pessoa física, ***.887.159-**

Objeto do contrato

CONTRATAÇÃO DE INSTRUTORA PARA MINISTRAR O CURSO "O TRABALHO INFANTIL E A CONDIÇÃO DE EXPLORAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO TRÁFICO DE DROGAS", COMO PARTE DO CURSO SISTEMA DE JUSTIÇA JUVENIL E SOCIOEDUCAÇÃO: ACESSO A DIREITOS E A DILEMAS CONTEMPORÂNEOS, PARA MAGISTRADOS(AS) E SERVIDORES(AS) DO PODER JUDICIÁRIO TOCANTINENSE, ESPECIALMENTE AQUELES(AS) QUE ATUAM, DIRETA OU INDIRETAMENTE, NA JUSTIÇA JUVENIL, NA INFÂNCIA E JUVENTUDE, NA EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS E NAS POLÍTICAS JUDICIÁRIAS VOLTADAS À PROTEÇÃO INTEGRAL DE CRIANÇAS E DE ADOLESCENTES E PARA PROFISSIONAIS DE INSTITUIÇÕES QUE INTEGRAM O SISTEMA DE GARANTIA DOS DIREITOS, INCLUINDO MINISTÉRIO PÚBLICO, DEFENSORIA PÚBLICA, ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SEGURANÇA PÚBLICA, ÓRGÃOS GESTORES DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO, EQUIPES TÉCNICAS INTERDISCIPLINARES, CONSELHOS DE DIREITOS E DEMAIS INSTITUIÇÕES RELACIONADAS À JUSTIÇA JUVENIL, OBSERVADAS A DISPONIBILIDADE E A DISTRIBUIÇÃO INSTITUCIONAL DE VAGAS, NA MODALIDADE EAD.

Detalhes

Valor acumulado
—
Tipo
Contrato (termo inicial)
Categoria
Serviços
Processo
26.0.000018888-2
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
25053190000136-1-000365/2026
Controle PNCP
25053190000136-2-000534/2026

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