Contrato 00478 · Contrato (termo inicial) · Palmas/TO
CONTRATAÇÃO DE INSTRUTORA PARA MINISTRAR O CURSO "O TRABALHO INFANTIL E A CONDIÇÃO DE EXPLORAÇÃO DE CRIANÇAS…
Quem contratou
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS. Palmas/TO. CNPJ 25.053.190/0001-36
Quem foi contratado
ANA CRISTINA BORBA ALVES
Pessoa física, ***.887.159-**
Objeto do contrato
CONTRATAÇÃO DE INSTRUTORA PARA MINISTRAR O CURSO "O TRABALHO INFANTIL E A CONDIÇÃO DE EXPLORAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO TRÁFICO DE DROGAS", COMO PARTE DO CURSO SISTEMA DE JUSTIÇA JUVENIL E SOCIOEDUCAÇÃO: ACESSO A DIREITOS E A DILEMAS CONTEMPORÂNEOS, PARA MAGISTRADOS(AS) E SERVIDORES(AS) DO PODER JUDICIÁRIO TOCANTINENSE, ESPECIALMENTE AQUELES(AS) QUE ATUAM, DIRETA OU INDIRETAMENTE, NA JUSTIÇA JUVENIL, NA INFÂNCIA E JUVENTUDE, NA EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS E NAS POLÍTICAS JUDICIÁRIAS VOLTADAS À PROTEÇÃO INTEGRAL DE CRIANÇAS E DE ADOLESCENTES E PARA PROFISSIONAIS DE INSTITUIÇÕES QUE INTEGRAM O SISTEMA DE GARANTIA DOS DIREITOS, INCLUINDO MINISTÉRIO PÚBLICO, DEFENSORIA PÚBLICA, ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SEGURANÇA PÚBLICA, ÓRGÃOS GESTORES DO SISTEMA SOCIOEDUCATIVO, EQUIPES TÉCNICAS INTERDISCIPLINARES, CONSELHOS DE DIREITOS E DEMAIS INSTITUIÇÕES RELACIONADAS À JUSTIÇA JUVENIL, OBSERVADAS A DISPONIBILIDADE E A DISTRIBUIÇÃO INSTITUCIONAL DE VAGAS, NA MODALIDADE EAD.
Detalhes
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 26.0.000018888-2
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 25053190000136-1-000365/2026
- Controle PNCP
- 25053190000136-2-000534/2026
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