CONTRATAÇÃO DE INSTRUTOR PARA MINISTRAR O MÓDULO I - O ESTADO LAICO COOPERATIVO E A CONSTITUCIONALIDADE DO…

CONTRATAÇÃO DE INSTRUTOR PARA MINISTRAR O MÓDULO I - O ESTADO LAICO COOPERATIVO E A CONSTITUCIONALIDADE DO ACORDO BRASIL-SANTA SÉ; E MÓDULO II - IMPACTOS CIVIS, TRABALHISTAS E PATRIMONIAIS DO ACORDO, COMO PARTE DO CURSO ACORDO BRASIL - SANTA SÉ (DECRETO Nº 7.107/2010): LAICIDADE DO ESTADO E COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL, PARA MAGISTRADOS(AS) E SERVIDORES(AS) DO PODER JUDICIÁRIO TOCANTINENSE, INTEGRANTES DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DA DEFENSORIA PÚBLICA, PROFISSIONAIS DA ADVOCACIA, BEM COMO REPRESENTANTES E ASSESSORES JURÍDICOS DE INSTITUIÇÕES ECLESIÁSTICAS INTERESSADOS NA COMPREENSÃO E APLICAÇÃO DO ACORDO BRASIL-SANTA SÉ.