Contrato 004 · Outros · Bernardo Sayão/TO
Contratação de pessoa juridica para prestação de serviços advocatícios de assessoria e consultoria técnica…
Quem contratou
PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO. Bernardo Sayão/TO. CNPJ 25.086.596/0001-15
Quem foi contratado
BRENNO DE ARAÚJO ALBUQUERQUE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
29.883.854/0001-45
Objeto do contrato
Contratação de pessoa juridica para prestação de serviços advocatícios de assessoria e consultoria técnica juridica de natureza especializada relativos ao patrocínio ou defesa de causas judiciais 1° e 2° instância e tribunais superiores (TJ, TRF, STJ, TRT, TST, STF) Tribunal de justiça, tribunal Regional federal, Superior Tribunal de Justiça, Tribunal regional do Trabalho, Tribunal Superior do Trabalho Supremo Tribunal Federal e Tribunais de Conta do Estado-TO, orgãos e autarquias públicas estaduais e federais, pareceres jurídicos em processos licitatórios, e pareceres administrativos para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde do Municipio de Bernardo Sayão-TO
Detalhes
- Valor acumulado
- R$ 0,00
- Tipo
- Outros
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 000000001
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Osorio do Som (REPUBLICANOS)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 25086596000115-1-000003/2026
- Controle PNCP
- 25086596000115-2-000004/2026
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