aquisição de mobiliário escolar para atender as instituições de educação infantil e ensino fundamental do…

aquisição de mobiliário escolar para atender as instituições de educação infantil e ensino fundamental do município, com o objetivo de repor e substituir mobiliários deteriorados pelo tempo e uso. a contratação também visa equipar as novas unidades escolares em construção e ampliação, garantindo assim condições adequadas para o desenvolvimento das atividades escolares, firmado com fundamento legal na Lei nº 14.133/2021 e altera ções posteriores, conforme Processo nº.33.556/2024 na modalidade Pregão Eletrônico n°.010/2024, que integra o presente instrumento sem a necessidade de transcrição, decorrente da Conversão Parcial da ARP nº 375/2025 em Contrato Administrativo.