Contrato 2026NE34537 · Empenho · Uberlândia/MG

Contratação de consultoria especializada, pessoa física ou jurídica, para prestação de serviços técnicos de…

Valor globalR$ 72,0 milR$ 72.000,00, informado pelo órgão
Assinatura23/07/2026Serviços
Vigência até20/03/2027início em 23/07/2026
Valor inicialR$ 72,0 mil1 parcela(s) de R$ 72.000,00

Quem contratou

DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO

DEPARTAMENTO MUN.DE ÁGUA ESGOTO DE UBERLÂNDIA. Uberlândia/MG. CNPJ 25.769.548/0001-21

Quem foi contratado

J B PEIXOTO LTDA

46.147.314/0001-12

Objeto do contrato

Contratação de consultoria especializada, pessoa física ou jurídica, para prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria visando à realização de diagnóstico, estudos técnicos, econômico financeiros, regulatórios e tributários relacionados ao sistema de manejo de resíduos sólidos urbanos do Município de Uberlândia/MG e a avaliação e proposição de adequações do modelo de regulação tarifária e da estrutura tarifária dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário de Uberlândia/MG, sob a gestão do DMAE, incluindo a revisão, atualização e consolidação de estudos anteriormente desenvolvidos pelo DMAE sobre a matéria, com a finalidade de subsidiar eventual revisão, reestruturação ou adequação da Taxa de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos (TMRSU), bem como o aperfeiçoamento da política de cobrança dos serviços, em conformidade com a legislação e normas regulatórias aplicáveis ao setor de saneamento básico e manejo de resíduos sólidos urbanos, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência, em atendimento à Diretoria Financeira.

Detalhes

Valor acumulado
—
Tipo
Empenho
Categoria
Serviços
Processo
346/2026
Prefeito(a) eleito(a) em 2024
Paulo Sérgio (PP)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
25769548000121-1-000142/2026
Controle PNCP
25769548000121-2-000327/2026

Informação complementar do órgão

CONFORME TR

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