Contrato 34/2026 · Contrato (termo inicial) · Virgínia/MG
CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, consistente em 05 boxes de artesanato e 01 box de…
Valor globalR$ 705,0R$ 705,00, informado pelo órgão
Assinatura26/10/2026Cessão
Vigência até26/10/2028início em 26/10/2026
Valor inicialR$ 705,01 parcela(s) de R$ 705,00
Quem contratou
Unidade Única. Virgínia/MG. CNPJ 25.970.260/0001-10
Quem foi contratado
48.103.703 JESSICA CRISTINA AMARO CUSTODIO
48.103.703/0001-71
Objeto do contrato
CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, consistente em 05 boxes de artesanato e 01 box de lanchonete localizados na Praça de Artesanato Prefeito Jim Brito, destinados à instalação e operação de atividade de artesanato e/ou comércio de produtos artesanais, conforme condições, especificações e delimitações constantes do Termo de Referência – ANEXO II.
Detalhes
- Valor acumulado
- R$ 705,00
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Cessão
- Processo
- 096/2026
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Bruno do Açougue (PSD)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 25970260000110-1-000076/2026
- Controle PNCP
- 25970260000110-2-000012/2026
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