Contrato 126/2026 · Contrato (termo inicial) · Gurupi/TO
PROCESSO DE CONTRATACAO DO CANTOR GUSTAVO MIOTO, ARTISTA DE RECONHECIMENTO NACIONAL, PARA APRESENTACAO…
Quem contratou
FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A CULTURA
FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A CULTURA DE GURUPI. Gurupi/TO. CNPJ 26.063.838/0001-18
Quem foi contratado
FORA DE MODA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
20.031.950/0001-90
Objeto do contrato
PROCESSO DE CONTRATACAO DO CANTOR GUSTAVO MIOTO, ARTISTA DE RECONHECIMENTO NACIONAL, PARA APRESENTACAO DURANTE A 51 EXPOSICAO AGROPECUARIA DE GURUPI - EXPO GURUPI 2026, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO II, DA LEI N 14.133/2021, QUE PREVE A INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO PARA CONTRATACAO DE PROFISSIONAL DO SETOR ARTISTICO, DIRETAMENTE OU POR MEIO DE EMPRESARIO EXCLUSIVO, DESDE QUE CONSAGRADO PELA CRITICA ESPECIALIZADA OU PELA OPINIAO PUBLICA. ATRAVES DAS EMENDAS DOS VEREADORES DO MUNICIPIO DE GURUPI-TO E EMENDA PARLAMENTAR ESTADUAL DO DEPUTADO GUTIERRES TORQUATO.
Detalhes
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Cessão
- Processo
- 2026041732001
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Josi Nunes (UNIÃO)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 26063838000118-1-000070/2026
- Controle PNCP
- 26063838000118-2-000110/2026
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