Contrato 00028 · Contrato (termo inicial) · Maceió/AL
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL.
Este contrato foi retificado 2 vez(es) pelo órgão. Mostramos a versão mais recente publicada.
Quem contratou
AGENCIA MUNICIPAL DE REGULACAO DE SERVICOS DELEGADOS- ARSER
AG. DE LICIT., CONT. E CONV. DE MACEIO. Maceió/AL. CNPJ 26.981.455/0001-29
Quem foi contratado
O AMIGAO COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA
18.008.915/0001-09
Detalhes
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Compras
- Processo
- 1100.138655/2024
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Jhc (PL)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 26981455000129-1-000038/2024
- Controle PNCP
- 26981455000129-2-000020/2025
Informação complementar do órgão
O PRESENTE CONTRATO FOI CELEBRADO ENTRE O FORNECEDOR E A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO. TODAVIA, CONSIDERANDO QUE O REFERIDO ÓRGÃO NÃO CONSTA NO COMPRAS.GOV.BR COMO PARTICIPANTE DO PREGÃO QUE DEU ORIGEM A ESTE CONTRATAÇÃO, EM RAZÃO DE A INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS (IRP) TER SIDO REALIZADA FORA DO SISTEMA, MEDIANTE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, E TENDO EM VISTA A RECENTE ATUALIZAÇÃO DO COMPRAS.GOV.BR, A AGÊNCIA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS DE MACEIÓ – ALICC, NA QUALIDADE DE ÓRGÃO GERENCIADOR DA MENCIONADA ATA, PROMOVE A PUBLICAÇÃO DESTE INSTRUMENTO NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP), COM O OBJETIVO DE ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DO DEVER DE PUBLICIDADE PREVISTO NA LEI Nº 14.133/2021.
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