Contrato 218 · Contrato (termo inicial) · Maceió/AL
O presente contrato tem por objeto futura e eventual aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (HORTIFRUTI), para…
Quem contratou
AGENCIA MUNICIPAL DE REGULACAO DE SERVICOS DELEGADOS- ARSER
AG. DE LICIT., CONT. E CONV. DE MACEIO. Maceió/AL. CNPJ 26.981.455/0001-29
Quem foi contratado
53.205.144/0001-40
Objeto do contrato
O presente contrato tem por objeto futura e eventual aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (HORTIFRUTI), para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Primeira Infância e Segurança Alimentar – SEMDES, especificado no Termo de Referência, anexo do edital de Pregão nº 049/2024.
Detalhes
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 12700.67180/2026
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Jhc (PL)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 26981455000129-1-000051/2024
- Controle PNCP
- 26981455000129-2-000024/2025
Informação complementar do órgão
O presente contrato foi celebrado entre o fornecedor e a SEMDES. Todavia, considerando que o referido órgão não consta no Compras.gov.br como participante da Ata de Registro de Preços que deu origem a presente contratação, em razão de a Intenção de Registro de Preços (IRP) ter sido realizada fora do sistema, mediante publicação no Diário Oficial do Município, e tendo em vista a recente atualização do Compras.gov.br, a Agência de Licitações, Contratos e Convênios de Maceió – ALICC, na qualidade de órgão gerenciador da mencionada ata, promove a publicação deste instrumento no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), com o objetivo de assegurar o cumprimento do dever de publicidade previsto na Lei nº 14.133/2021.
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