O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ALIMENTOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS.

Quem contratou

AGENCIA MUNICIPAL DE REGULACAO DE SERVICOS DELEGADOS- ARSERAG. DE LICIT., CONT. E CONV. DE MACEIO. Maceió/AL. CNPJ 26.981.455/0001-29

Quem foi contratado

PORTAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA21.883.765/0001-97

Detalhes

Assinatura

25/03/2026

Vigência

31/03/2026 a 31/03/2027

Valor inicial

R$ 1.330.689,60

Parcelas

1 de R$ 1.330.689,60

Valor acumulado

—

Tipo

Contrato (termo inicial)

Categoria

Compras

Processo

12700.98677.2026

Emenda parlamentar

Não informado

Contratação de origem

26981455000129-1-000103/2024

Número de controle PNCP

26981455000129-2-000036/2026

Informação complementar do órgão

O PRESENTE CONTRATO FOI CELEBRADO ENTRE O FORNECEDOR E A SEMDES. TODAVIA, CONSIDERANDO QUE O REFERIDO ÓRGÃO NÃO CONSTA NO COMPRAS.GOV.BR COMO PARTICIPANTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS QUE DEU ORIGEM A PRESENTE CONTRATAÇÃO, EM RAZÃO DE A INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS (IRP) TER SIDO REALIZADA FORA DO SISTEMA, MEDIANTE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, E TENDO EM VISTA A RECENTE ATUALIZAÇÃO DO COMPRAS.GOV.BR, A AGÊNCIA DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS DE MACEIÓ – ALICC, NA QUALIDADE DE ÓRGÃO GERENCIADOR DA MENCIONADA ATA, PROMOVE A PUBLICAÇÃO DESTE INSTRUMENTO NO PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS (PNCP), COM O OBJETIVO DE ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DO DEVER DE PUBLICIDADE PREVISTO NA LEI Nº 14.133/2021.

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