Contrato 5082330 · Contrato (termo inicial) · Salvador/BA
O presente CONTRATO tem por objeto regular as condições, procedimentos, direitos e obrigações das PARTES em…
Quem contratou
PROCURADORIA DA REPUBLICA - BA. Salvador/BA. CNPJ 26.989.715/0001-02
Quem foi contratado
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA
15.139.629/0001-94
Objeto do contrato
O presente CONTRATO tem por objeto regular as condições, procedimentos, direitos e obrigações das PARTES em relação ao uso do SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO pelo CONSUMIDOR para a UNIDADE CONSUMIDORA e o pagamento dos ENCARGOS DE USO, segundo as características contratuais definidas neste CONTRATO, além de regular as condições, procedimentos, direitos e obrigações das PARTES em relação à conexão das instalações do CONSUMIDOR ao SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO por meio do PONTO DE CONEXÃO.
Detalhes
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 1.14.000.000010/2024-80
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 26989715000102-1-001139/2026
- Controle PNCP
- 26989715000102-2-001508/2026
Informação complementar do órgão
DADOS DA UNIDADE CONSUMIDORA: PRM/FEIRA DE SANTANA. RUA CASTRO ALVES, 1560 , CENTRO-FEIRA DE SANTANA/BA - CEP 44.001-184.
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