Contrato 10 · Contrato (termo inicial) · Belo Horizonte/MG

Locação de Sistema de Geração Distribuída (SGD) de fonte fotovoltaica, na modalidade de minigeração…

Valor globalR$ 406,9 milR$ 406.938,02, informado pelo órgão
Assinatura18/09/2026Serviços
Vigência até17/09/2027início em 18/09/2026
Valor inicialR$ 406,9 mil12 parcela(s) de R$ 33.911,50

Quem contratou

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO

PROCURADORIA DA REPUBLICA - MG. Belo Horizonte/MG. CNPJ 26.989.715/0001-02

Quem foi contratado

EBES SISTEMAS DE ENERGIA SA

12.194.903/0001-30

Objeto do contrato

Locação de Sistema de Geração Distribuída (SGD) de fonte fotovoltaica, na modalidade de minigeração (categoria GD1), por meio da adesão a consórcio (geração compartilhada), visando a participação no Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE), para redução do gasto com energia em BAIXA TENSÃO, conforme Resolução Normativa nº 1.059 da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. O sistema deve estar previamente instalado de forma remota, sob propriedade ou posse da CONTRATADA, visando ao suprimento da demanda das unidades consumidoras da Procuradoria da República em Minas Gerais (CONTRATANTE) atendidas em baixa tensão pela CEMIG-D no Mercado Cativo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.

Detalhes

Valor acumulado
—
Tipo
Contrato (termo inicial)
Categoria
Serviços
Processo
1.22.000.002450/2026-61
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
26989715000102-1-000905/2026
Controle PNCP
26989715000102-2-001933/2026

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