Contrato 00029 · Contrato (termo inicial) · Brasília/DF
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS E ESPECIAIS PARA A GESTÃO OPERACIONAL DOS CONTRATOS DE REPASSE FIRMADOS NO…
Quem contratou
MINISTERIO DA MULHER, DA FAMILIA E DOS DIREITOS HUMANOS
SEC NAC DOS DIR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. Brasília/DF. CNPJ 27.136.980/0001-00
Quem foi contratado
00.360.305/0001-04
Objeto do contrato
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS E ESPECIAIS PARA A GESTÃO OPERACIONAL DOS CONTRATOS DE REPASSE FIRMADOS NO ÂMBITO DOS PROGRAMAS E AÇÕES GERIDOS PELO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA – MDHC, COM A FINALIDADE DE LASTREAR A CONTINUIDADE DA OPERACIONALIZAÇÃO E A FINALIZAÇÃO DA CARTEIRA REMANESCENTE DO CPS Nº 28/2019, BEM COMO A OPERACIONALIZAÇÃO DE NOVAS PROPOSTAS E CONTRATOS DE REPASSE QUE VENHAM A SER VINCULADOS AO NOVO CPS, COMPREENDENDO ATIVIDADES DE NATUREZA ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E TÉCNICA, INCLUSIVE SERVIÇOS DE ENGENHARIA RELACIONADOS À ANÁLISE, À VERIFICAÇÃO, AO ACOMPANHAMENTO E À CONCLUSÃO DOS OBJETOS PACTUADOS, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, INCISO IV, DA LEI Nº 14.133, DE 2021, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO E NOS RESPECTIVOS ANEXOS.
Detalhes
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 00135.237550/2025-13
- Emenda parlamentar
- Não
- Contratação de origem
- 27136980000100-1-000033/2026
- Controle PNCP
- 27136980000100-2-000030/2026
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