Contrato 126 · Contrato (termo inicial) · Aracruz/ES
Nos termos do artigo 74, inciso II, combinado com o caput do artigo 92 da Lei Federal nº 14.133/2021, e…
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Quem contratou
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES. Aracruz/ES. CNPJ 27.142.702/0011-38
Quem foi contratado
60.293.597 ELIELSON DOS SANTOS
60.293.597/0001-31
Objeto do contrato
Nos termos do artigo 74, inciso II, combinado com o caput do artigo 92 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando a justificativa técnica apresentada pela Secretária Municipal Interina de Turismo e Cultura, bem como o parecer jurídico favorável constante nos autos do processo supracitado, RATIFICO a inexigibilidade de licitação para a contratação da empresa ELIELSON DOS SANTOS, inscrita no CNPJ nº 60.293.597/0001-31, com sede na Rua João Vecchi, nº 254, bairro Vila Tamandaré, CEP nº 14.085-130, Ribeirão Preto/SP, representada pelo Sr. Elielson dos Santos
Detalhes
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 4119/2026
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Dr Coutinho (PP)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 27142702000166-1-000123/2026
- Controle PNCP
- 27142702001138-2-000114/2026
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