Contrato 179 · Contrato (termo inicial) · Aracruz/ES

Constitui objeto do presente Termo de Referência a contratação artística, por inexigibilidade de licitação…

Valor globalR$ 400,0 milR$ 400.000,00, informado pelo órgão
Assinatura05/05/2026Serviços
Vigência até03/10/2026início em 07/05/2026
Valor inicialR$ 400,0 mil1 parcela(s) de R$ 400.000,00

Quem contratou

MUNICIPIO DE ARACRUZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES. Aracruz/ES. CNPJ 27.142.702/0011-38

Quem foi contratado

OS BAROES DA PISADINHA PRODUCAO MUSICAL LTDA

34.624.741/0001-65

Objeto do contrato

Constitui objeto do presente Termo de Referência a contratação artística, por inexigibilidade de licitação, da banda Barões da Pisadinha, para a realização de 01 (uma) apresentação musical no dia 14 de agosto de 2026, às 23h59, no Parque de Exposições, no Município de Aracruz/ES, integrando a programação oficial da 27ª Expo Aracruz 2026. 1.2. A contratação se dará por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, em razão da natureza personalíssima do serviço artístico, da consagração da atração pela crítica especializada e pela opinião pública, bem como da representação exclusiva pela empresa Os Barões da Pisadinha Produção Musical Ltda., inscrita no CNPJ nº 34.624.741/0001-65.

Detalhes

Valor acumulado
—
Tipo
Contrato (termo inicial)
Categoria
Serviços
Processo
15211/2026
Prefeito(a) eleito(a) em 2024
Dr Coutinho (PP)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
27142702000166-1-000199/2026
Controle PNCP
27142702001138-2-000142/2026

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