Contrato 261 · Contrato (termo inicial) · Aracruz/ES

Constitui objeto do presente Termo de Referência a contratação artística, por inexigibilidade de licitação…

Valor globalR$ 25,0 milR$ 25.000,00, informado pelo órgão
Assinatura25/06/2026Serviços
Vigência até26/09/2026início em 29/06/2026
Valor inicialR$ 25,0 mil1 parcela(s) de R$ 25.000,00

Quem contratou

MUNICIPIO DE ARACRUZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACRUZ - ES. Aracruz/ES. CNPJ 27.142.702/0011-38

Quem foi contratado

AILTON LOYOLA DOS SANTOS JUNIOR 09684246781

17.059.955/0001-17

Objeto do contrato

Constitui objeto do presente Termo de Referência a contratação artística, por inexigibilidade de licitação, do cantor Rômulo Aranttes, para a realização de 01 (uma) apresentação musical com duração de 02h00min, no dia 04 de Julho de 2026 as 19h, no bairro Bela Vista, no Município de Aracruz/ES, integrando a programação oficial da Festa do bairro Bela Vista. 1.2. A contratação se dará por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, em razão da natureza personalíssima do serviço artístico, bem como pela inviabilidade de competição, considerando tratar-se de artista com identidade própria e representação realizada por meio da empresa AILTON LOYOLA DOS SANTOS JUNIOR 09684246781 ME, inscrita no CNPJ nº 17.059.955/0001-17.

Detalhes

Valor acumulado
—
Tipo
Contrato (termo inicial)
Categoria
Serviços
Processo
25002/2026
Prefeito(a) eleito(a) em 2024
Dr Coutinho (PP)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
27142702000166-1-000296/2026
Controle PNCP
27142702001138-2-000203/2026

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