Constitui objeto deste Documento de Formalização de Demanda a contratação artística, por inexigibilidade de…

Constitui objeto deste Documento de Formalização de Demanda a contratação artística, por inexigibilidade de licitação, da atração musical The Old Brothers, para a realização de 01 (um) show musical no dia 07 de novembro de 2026, as 20h, durante o Festival Pôr do Sol, a ser realizado em Santa Cruz, no Município de Aracruz/ES, com duração de 02 (duas) horas, pelo valor global de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), na modalidade show colocado, incluídos os custos necessários à realização da apresentação. A contratação será formalizada por meio da empresa ULTRAMAN COMERCIO E SERVICOS EM GERAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 28.898.951/0001-49, representante da atração artística, observados os requisitos legais para a contratação direta por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021