AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PROCESSO DE SELECAO DE PRODUTORES E GRUPOS…

AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, PROCESSO DE SELECAO DE PRODUTORES E GRUPOS INFORMAIS, FORMAIS OU COOPERATIVAS A SER REALIZADO POR MEIO DE CHAMADA PUBLICA, CONFORME A LEI NO 11.947/2009, QUE PERMITE A DISPENSA DE LICITACAO. RESOLUCAO CD/FNDE NO 06, DE 08 DE MAIO DE 2020, DISPOE SOBRE O ATENDIMENTO DA ALIMENTACAO ESCOLAR AOS ALUNOS DA EDUCACAO BASICA NO AMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR – PNAE.A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO TEM UMA DEMANDA ESPECIFICA PARA FORNECER ALIMENTOS AOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DURANTE O ANO LETIVO DE 2026, NOS TERMOS DA TABELA DO ANEXO I DO TERMO DE REFERENCIA.