Contrato 000459 · Contrato (termo inicial) · São Mateus/ES

O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO RATEAR AS DESPESAS DO CONSORCIO ENTRE OS ENTES CONSORCIADOS NOS TERMOS…

Valor globalR$ 175,4 milR$ 175.375,45, informado pelo órgão
Assinatura29/09/2026Serviços
Vigência até31/12/2026início em 29/09/2026
Valor inicialR$ 175,4 mil1 parcela(s) de R$ 0,00

Quem contratou

MUNICIPIO DE SAO MATEUS

SECRETARIA MUN DE PLANEJ DESENV ECONÔMICO. São Mateus/ES. CNPJ 27.167.477/0001-12

Quem foi contratado

CONSORCIO PUBLICO PRODNORTE

10.820.775/0001-67

Objeto do contrato

O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO RATEAR AS DESPESAS DO CONSORCIO ENTRE OS ENTES CONSORCIADOS NOS TERMOS DO ART. 8O DA LEI N.O 11.107/05, E, COM BASE NA RESOLUCAO ORCAMENTARIA APROVADA PELA ASSEMBLEIA GERAL, TENDO POR FIM A IMPLANTACAO E O EFETIVO FUN

Detalhes

Valor acumulado
—
Tipo
Contrato (termo inicial)
Categoria
Serviços
Processo
018265/2026
Prefeito(a) eleito(a) em 2024
Marcus da Cozivip (PODE)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
27167477000112-1-000542/2026
Controle PNCP
27167477000112-2-000474/2026

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