Contrato 37 · Contrato (termo inicial) · Serra/ES
a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS COM FINALIDADE DE…
Valor globalR$ 512,8 milR$ 512.797,10, informado pelo órgão
Assinatura04/03/2026Serviços
Vigência até05/03/2028início em 06/03/2026
Valor inicialR$ 512,8 mil24 parcela(s) de R$ 21.366,55
Quem contratou
Secretaria Municipal de Assistência Social. Serra/ES. CNPJ 27.174.093/0017-94
Quem foi contratado
ESTOP ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA
42.811.602/0001-79
Objeto do contrato
a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS COM FINALIDADE DE IMPLEMENTAR A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA – REURB, MEDIANTE A ADOÇÃO DE MEDIDAS URBANÍSTICAS, JURÍDICAS, AMBIENTAIS E SOCIAIS NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 13.465, DE 2017, DECRETO FEDERAL 9.310 DE 2018, LEI FEDERAL Nº 10.257/2001 E PELA LEI MUNICIPAL 4.769/2018.
Detalhes
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 40356/2025
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Weverson Meireles (PDT)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 27174093000127-1-000325/2025
- Controle PNCP
- 27174093001794-2-000004/2026
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