Contrato 000058 · Contrato (termo inicial) · Jaguaré/ES
Repasse de recursos ao Programa do Servico de Licenciamento Ambiental do Consorcio PRODNORTE, nos termos do…
Valor globalR$ 58,7 milR$ 58.742,67, informado pelo órgão
Assinatura03/09/2026Serviços
Vigência até31/12/2026início em 03/09/2026
Valor inicialR$ 58,7 mil1 parcela(s) de R$ 0,00
Quem contratou
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÉ. Jaguaré/ES. CNPJ 27.744.184/0001-50
Quem foi contratado
10.820.775/0001-67
Objeto do contrato
Repasse de recursos ao Programa do Servico de Licenciamento Ambiental do Consorcio PRODNORTE, nos termos do Art. 75, inciso XI, da Lei nO 14.133/2021, com base na Resolucao Orcamentaria aprovada pela Assembleia Geral, para o periodo de 13 de outubro de 20
Detalhes
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 002209/2026
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Marcos Guerra (UNIÃO)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 27744184000150-1-000098/2026
- Controle PNCP
- 27744184000150-2-000050/2026
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