Contrato 001 · Contrato (termo inicial) · Arraial do Cabo/RJ
Contratação de empresa tem por objeto a contratação direta por inexigibilidade, nos termos do art. 74, I, da…
Valor globalR$ 2,9 miR$ 2.867.487,50, informado pelo órgão
Assinatura12/01/2026Serviços
Vigência até26/01/2027início em 26/01/2026
Valor inicialR$ 2,9 mi1 parcela(s) de R$ 0,00
Quem contratou
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Arraial do Cabo/RJ. CNPJ 27.792.373/0001-07
Quem foi contratado
14.619.967/0001-60
Objeto do contrato
Contratação de empresa tem por objeto a contratação direta por inexigibilidade, nos termos do art. 74, I, da Lei nº 14.133/2021, de empresa produtora e detentora dos direitos autorais exclusivos para fornecimento, distribuição, formação e suporte pedagógico dos projetos MAJOG (1º ao 5º ano), Banco+ (1º ao 5º ano) e Projeto Vida (6º ao 9º ano), destinados ao Ensino Fundamental do Fundo Municipal de Educação
Detalhes
- Valor acumulado
- R$ 2.867.487,50
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 6516/2025
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Marcelo Magno (PL)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 27792373000107-1-000143/2025
- Controle PNCP
- 27792373000107-2-000014/2026
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