Contrato 045 · Contrato (termo inicial) · Arraial do Cabo/RJ
Tem por objeto a aquisição direta, por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, I, da Lei nº…
Valor globalR$ 984,4 milR$ 984.425,00, informado pelo órgão
Assinatura26/02/2026Compras
Vigência até03/03/2027início em 03/03/2026
Valor inicialR$ 984,4 mil1 parcela(s) de R$ 0,00
Quem contratou
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Arraial do Cabo/RJ. CNPJ 27.792.373/0001-07
Quem foi contratado
17.164.399/0001-49
Objeto do contrato
Tem por objeto a aquisição direta, por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, I, da Lei nº 14.133/2021, do livro “Arraial do Cabo, Cidade da Gente – Estudos Regionais”, de titularidade exclusiva da Didáticos Editora Ltda., conforme especificações, descrição técnica e quantitativos definidos neste instrumento.
Detalhes
- Valor acumulado
- R$ 984.425,00
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Compras
- Processo
- 6519/2025
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Marcelo Magno (PL)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 27792373000107-1-000001/2026
- Controle PNCP
- 27792373000107-2-000046/2026
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