PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA E REAJUSTES DE VALOR DAS FAIXAS ETÁRIAS DO CONTRATO DE…

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA E REAJUSTES DE VALOR DAS FAIXAS ETÁRIAS DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, NAS MODALIDADES COOPERATIVA MÉDICA OU MEDICINA DE GRUPO, OU SEGUROS PRIVADOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE (SEM COPARTICIPAÇÃO), DESTINADA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AMBULATORIAL E HOSPITALAR, MÉTODOS COMPLEMENTARES DE DIAGNÓSTICOS E TRATAMENTOS, E DEMAIS SERVIÇOS AUXILIARES, TAL COMO FISIOTERAPIA, E AINDA, REMOÇÕES E ATENDIMENTOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, NA MODALIDADE DE PLANO OU SEGURO SAÚDE COLETIVO.

CONTRATAÇÃO DIRETA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, PELA HIPÓTESE PREVISTA NO ARTIGO 75, INCISO III, ALÍNEA "A", DA LEI N° 14.133/2021, QUE REGE ESTA CONTRATAÇÃO, DEVIDO A PREGÃO N° 90002/2025 RESTAR FRACASSADO. INSTRUMENTO CONTRATUAL SOB A FORMA DE CONTRATO DE ADESÃO AO PLANO DE SAÚDE. O VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO INDICADO ESTÁ ATUALIZADO DE ACORDO COM A TABELA CONSTANTE DO ADITIVO. TRATA-SE DE REFERENCIAL ESTIMADO OBTIDO A PARTIR DA MULTIPLICAÇÃO DO NÚMERO DE BENEFICIÁRIOS PELOS VALORES IDENTIFICADOS NAS FAIXAS ETÁRIAS CORRESPONDENTES.