Contrato SMF 04 · Contrato (termo inicial) · Niterói/RJ

Prestação de serviços de arrecadação de contas, tributos e demais receitas através de Agências Bancárias e…

Valor globalR$ 5,0R$ 5,04, informado pelo órgão
Assinatura12/06/2026Serviços
Vigência até05/07/2027início em 06/07/2026
Valor inicialR$ 5,012 parcela(s) de R$ 0,42

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Quem contratou

MUNICIPIO DE NITEROI

MRJ- PREFEITURA MUNICIPAL DE NITEROI. Niterói/RJ. CNPJ 28.521.748/0001-59

Quem foi contratado

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO NORTE SUL - SICREDI NORTE SUL

79.063.574/0001-69

Objeto do contrato

Prestação de serviços de arrecadação de contas, tributos e demais receitas através de Agências Bancárias e Centrais de Recebimento, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.

Detalhes

Valor acumulado
R$ 0,00
Tipo
Contrato (termo inicial)
Categoria
Serviços
Processo
9900240033/2025
Prefeito(a) eleito(a) em 2024
Rodrigo Neves (PDT)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
28521748000159-1-000007/2027
Controle PNCP
28521748000159-2-000083/2026

Informação complementar do órgão

Pela prestação dos serviços de arrecadação, objeto do presente CONTRATO, a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA tarifas nas seguintes bases: a) R$ 1,46 (um real e quarenta e seis centavos) por recebimento de documentos com Código de Barras padrão FEBRABAN efetuados via guichês de Caixas e prestação de contas em meio magnético; b) R$ 1,15 (um real e quinze centavos) por recebimento de documento com Código de Barras padrão FEBRABAN, Home/Office Banking e/ou Internet e prestação de contas em meio magnético; c) R$ 1,53 (um real e cinquenta e três centavos) por recebimento de documento com Código de Barras padrão FEBRABAN e prestação de contas em papel, por iniciativa do banco arrecadador; e d) R$ 0,59 (cinquenta e nove centavos) por recebimento efetuado por meio do sistema de Débito Automático padrão FEBRABAN.

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