Contrato 01/2026-SMU · Contrato (termo inicial) · Niterói/RJ

O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços e implementação de solução de sistema eletrônico…

Valor globalR$ 4,2 miR$ 4.234.906,30, informado pelo órgão
Assinatura11/06/2026Serviços
Vigência até11/09/2028início em 12/06/2026
Valor inicialR$ 4,2 mi27 parcela(s) de R$ 156.848,38

Quem contratou

MUNICIPIO DE NITEROI

MRJ- PREFEITURA MUNICIPAL DE NITEROI. Niterói/RJ. CNPJ 28.521.748/0001-59

Quem foi contratado

APROVA DIGITAL S/A

24.757.040/0001-40

Objeto do contrato

O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços e implementação de solução de sistema eletrônico de Licenciamento urbanístico, com objetivo de automatizar e agilizar os fluxos de análise das solicitações de serviços oferecidos pela Secretaria Municipal de Urbanismo (SMU), promovendo maior eficiência na gestão das solicitações de novos empreendimentos, alterações urbanísticas, regulamentações do uso e ocupação do solo no município de Niterói, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e nos anexos deste Contrato

Detalhes

Valor acumulado
—
Tipo
Contrato (termo inicial)
Categoria
Serviços
Processo
9900168216/202
Prefeito(a) eleito(a) em 2024
Rodrigo Neves (PDT)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
28521748000159-1-000080/2026
Controle PNCP
28521748000159-2-000104/2026

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