Contrato 001/2025-SMU publicado no PNCP
O objeto do presente Termo de Referência consiste na contratação, por inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 74º, inciso III, alínea ‘f’ da Lei nº 14.133/2021, de pessoa jurídica para a prestação dos serviços de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal da Secretaria Municipal de Urbanismo, conforme Meta nº 1 da Secretaria no Plano de Metas 2025 da Prefeitura Municipal de Niterói. Trata-se de curso não exclusivo de média duração, com aulas oferecidas no formato online e ao vivo, para uma turma de até 30 pessoas
R$ 151.000,00
valor global informado pelo órgão
- Quem contratou
- MUNICIPIO DE NITEROIMRJ- PREFEITURA MUNICIPAL DE NITEROI. Niterói/RJ. CNPJ 28.521.748/0001-59
- Quem foi contratado
- CIDADES RESPONSIVAS LTDA44.464.243/0001-56
Detalhes
- Assinatura
- 26/11/2025
- Vigência
- 26/11/2025 a 25/05/2027
- Valor inicial
- R$ 151.000,00
- Parcelas
- 1 de R$ 151.000,00
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 9900193901/2025
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Rodrigo Neves (PDT)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 28521748000159-1-000299/2025
- Número de controle PNCP
- 28521748000159-2-000259/2025
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