Contrato 2026/1222 (NAD 2026/2158) publicado no PNCP

Contratação de Docente Especialista (Externo), com doutorado, Sr. Pedro Freitas Teixeira, para ministrar 3 horas-aula, no Curso "Formação Inicial e Continuada na área da Consensualidade", com fulcro no artigo 74, inciso III, alínea "f" da Lei Federal nº 14.133/21.

R$ 1.335,00

valor global informado pelo órgão

Quem contratou
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RJ. Rio de Janeiro/RJ. CNPJ 28.538.734/0001-48
Quem foi contratado
PEDRO FREITAS TEIXEIRAPessoa física, ***.583.197-**

Detalhes

Assinatura
20/04/2026
Vigência
20/04/2026 a 31/12/2026
Valor inicial
R$ 1.335,00
Parcelas
1 de R$ 1.335,00
Valor acumulado
R$ 1.335,00
Tipo
Empenho
Categoria
Serviços
Processo
2026/06094926
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
28538734000148-1-000085/2026
Número de controle PNCP
28538734000148-2-000307/2026

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Contratação de Docente Especialista (Externo), com doutorado, Sr. Pedro Freitas — TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO — Observatório