Contrato 003/0923/2024 · Comodato · Rio de Janeiro/RJ

Permissão de uso, com encargos, de área de 54,85m², no prédio do Fórum de Duque de Caxias, localizado na Rua…

Valor globalR$ 67,7 milR$ 67.706,40, informado pelo órgão
Assinatura27/11/2024Cessão
Vigência até09/03/2027início em 10/03/2025
Valor inicialR$ 67,7 mil24 parcela(s) de R$ 2.821,10

Quem contratou

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RJ. Rio de Janeiro/RJ. CNPJ 28.538.734/0001-48

Quem foi contratado

CANTINA & CANTINHO DA BELLA LTDA

52.175.764/0001-11

Objeto do contrato

Permissão de uso, com encargos, de área de 54,85m², no prédio do Fórum de Duque de Caxias, localizado na Rua General Dionísio nº 764, Bairro 25 de Agosto, Duque de Caxias, para exploração por terceiros da atividade comercial de cantina, para fornecimento de lanches e de refeições simples (tipo prato feito e/ou quentinha) de qualidade aos usuários do PJERJ, em conformidade com o relatório de inspeção sanitária, conforme especificado no Termo de Referência (Anexo I)

Detalhes

Valor acumulado
R$ 67.706,40
Tipo
Comodato
Categoria
Cessão
Processo
2024/06061668
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
28538734000148-1-000213/2024
Controle PNCP
28538734000148-2-000472/2024

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