Este Termo de Contrato tem como objeto a locação do estacionamento anexo ao 1º piso das dependências do…

Este Termo de Contrato tem como objeto a locação do estacionamento anexo ao 1º piso das dependências do Centro Petrobrás de Cinema, equipamento integrante do Caminho Niemeyer e Polo de Cultura, gerido pela iniciativa privada por meio do Termo de Concessão Onerosa de Direito de Uso nº 044/2014, assinado em 16/12/2014 e publicado no DOU em 14/01/2015, situado na Avenida Visconde do Rio Branco, nº 880 - São Domingos, Niterói - RJ, 24020-007, cujas características de instalações e de localização tornam necessária sua escolha, para realização da Festa Literária Internacional de Niterói (FLIN). A locação durará dos dias 07/08/2026 a 19/08/2026 e ocupará a área de estacionamento gerida pelo LOCADOR, com montagem prevista para os dias 07 a 12 de agosto de 2026, das 8h às 22h; realização da Festa Literária Internacional de Niterói prevista para os dias 13 a 16 de agosto, das 09h às 22h; e desmontagem prevista para os dias 17 a 19 de agosto de 2026, das 08h às 22h, totalizando 13 (treze) dias de ocupação do espaço .