Contrato 000 · Outros · Cordeiro/RJ
Ref. a reforma e adequação do jardim de infância municipal Cantinho Encantado, conforme condições…
Quem contratou
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDEIRO - RJ. Cordeiro/RJ. CNPJ 28.614.865/0001-67
Quem foi contratado
L DUARTE FONSECA SERVICOS LTDA.
41.017.702/0001-65
Objeto do contrato
Ref. a reforma e adequação do jardim de infância municipal Cantinho Encantado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Servimo-nos da presente para acostar o Termo de Revogação da adjudicação e homologação que haviam sido expedidos em favor da empresa L DUARTE FONSECA SERVIÇOS LTDA. Diante do presente termo, ficam revogados os atos anteriormente publicados. Ademais, após revogação dos atos acima, o chefe do executivo acatou a determinação do Exmo. Relator Conselheiro do TCE/RJ, Dr. José Gomes Graciosa, nos autos do Processo 213.712-2/2026, expedindo o competente TERMO DE SUSPENSÃO DO CERTAME e consequentemente, o TERMO DE REVOGAÇÃO DO CERTAME na sua integralidade. Os respectivos termos se encontram em anexo para a devida conferência dos interessados, bem como os órgãos de controle aos quais o município se encontra vinculado.
Detalhes
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Outros
- Categoria
- Obras
- Processo
- 164
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Leonan (PL)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 28614865000167-1-000145/2025
- Controle PNCP
- 28614865000167-2-000062/2026
Informação complementar do órgão
Obs.: Valores informados nos campos acima correspondem ao estimado.
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