Contrato 043 · Contrato (termo inicial) · São Pedro da Aldeia/RJ
prestação de Serviços de Segurança e Medicina do Trabalho, a fim de elaborar e coordenar o Programa de…
Quem contratou
MUNICIPIO DE SAO PEDRO DA ALDEIA
MRJ-PREFEITURA MUNICIPAL SÃO PEDRO DA ALDEIA. São Pedro da Aldeia/RJ. CNPJ 28.909.604/0001-74
Quem foi contratado
RC SEGURANCA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA
38.928.121/0001-70
Objeto do contrato
prestação de Serviços de Segurança e Medicina do Trabalho, a fim de elaborar e coordenar o Programa de Gerenciamento de Riscos – PGR; Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho – LTCAT; e Laudo Técnico de Insalubridade e Periculosidade – LTIP, Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO e PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário), realização de exames ocupacionais - ASO e outros, todos com vistas a prestar assessoria em Saúde e Segurança do Trabalho para o cumprimento das exigências, constantes no Decreto Federal nº 8.373, de 11 de dezembro de 2014 que instituiu o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas – eSocial, de acordo com as condições e demais especificações contidas no Edital e seus Anexos
Detalhes
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Serviços
- Processo
- 5550/2026
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Fabio do Pastel (PL)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 28909604000174-1-000041/2025
- Controle PNCP
- 28909604000174-2-000060/2026
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