Contrato 042 · Contrato (termo inicial) · Conceição de Macabu/RJ

Concessão onerosa de uso de áreas públicas do Parque de Exposições Dr. Otto Guimarães Linhares destinadas à…

Valor globalR$ 30,8 milR$ 30.800,00, informado pelo órgão
Assinatura06/08/2026Cessão
Vigência até05/10/2026início em 06/08/2026
Valor inicialR$ 30,8 mil1 parcela(s) de R$ 30.800,00

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Quem contratou

MUNICIPIO DE CONCEICAO DE MACABU

Secretaria Municipal de Turismo. Conceição de Macabu/RJ. CNPJ 29.115.466/0001-14

Quem foi contratado

EDNA ROSA NETO SICILIAN

07.579.818/0001-50

Objeto do contrato

Concessão onerosa de uso de áreas públicas do Parque de Exposições Dr. Otto Guimarães Linhares destinadas à exploração das atividades turísticas, culturais, recreativas e comerciais durante a realização da Exposição Comercial, Industrial e Agropecuária de Conceição de Macabu/RJ – Edição 2026, a ser realizada no período de 27 a 30 de agosto de 2026.

Detalhes

Valor acumulado
R$ 0,00
Tipo
Contrato (termo inicial)
Categoria
Cessão
Processo
492863
Prefeito(a) eleito(a) em 2024
Valmir Lessa (CIDADANIA)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
29115466000114-1-000073/2026
Controle PNCP
29115466000114-2-000017/2026

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