Contrato Doação 001 publicado no PNCP
Doação em caráter definitivo, com previsão de destinação pré-fixada dos bens, com encargos pela DONATÁRIA, do quantitativo de 20 viaturas semi blindadas, SUV, 0 km, devidamente caracterizadas e elencadas no ANEXO I do instrumento, buscando o fortalecimento das políticas públicas de segurança em Macaé, aumentando e propiciando patrulhamento mais eficaz e a diminuição do tempo resposta às ocorrências ocorridas nos limites municipais da DOADORA.
R$ 3.947.011,20
valor global informado pelo órgão
- Quem contratou
- MUNICIPIO DE MACAEPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ. Macaé/RJ. CNPJ 29.115.474/0001-60
- Quem foi contratado
- SECRETARIA DE ESTADO DE POLICIA MILITAR - SEPM32.690.668/0001-02
Este contrato foi retificado 2 vez(es) pelo órgão. Mostramos a versão mais recente publicada.
Detalhes
- Assinatura
- 04/03/2026
- Vigência
- 04/03/2026 a 03/03/2028
- Valor inicial
- R$ 3.947.011,20
- Parcelas
- 1 de R$ 3.947.011,20
- Valor acumulado
- R$ 0,00
- Tipo
- Outros
- Categoria
- Serviços
- Processo
- SEI 002195/2025
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Welberth Rezende (CIDADANIA)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 29115474000160-1-000196/2026
- Número de controle PNCP
- 29115474000160-2-000176/2026
Informação complementar do órgão
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