Contrato G-104 publicado no PNCP

Contratação de serviços especializados para a implementação, execução e monitoramento do Programa de Certificação Selo Azul – Cidades Costeiras no Município de Macaé. Estes serviços englobam auditorias, assessoria técnica, acesso a plataforma de inteligência artificial, materiais de comunicação customizados e a certificação propriamente dita, com o objetivo de posicionar Macaé como referência em sustentabilidade e Economia Azul.

R$ 390.000,00

valor global informado pelo órgão

Quem contratou
MUNICIPIO DE MACAEPREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ. Macaé/RJ. CNPJ 29.115.474/0001-60

Detalhes

Assinatura
19/08/2026
Vigência
19/08/2026 a 19/12/2027
Valor inicial
R$ 390.000,00
Parcelas
1 de R$ 390.000,00
Valor acumulado
—
Tipo
Contrato (termo inicial)
Categoria
Serviços
Processo
SEI nº 014110/2026
Emenda parlamentar
Não informado
Contratação de origem
29115474000160-1-000358/2026
Número de controle PNCP
29115474000160-2-000506/2026

Informação complementar do órgão

12.1. As despesas decorrentes desta contratação correrão por conta de dotações orçamentárias próprias da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, conforme previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA).

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