Contrato SEMED-111 · Contrato (termo inicial) · Macaé/RJ
O presente contrato tem por objeto a Contratação da empresa para o fornecimento de passe escolar eletrônico…
Valor globalR$ 9,9 miR$ 9.913.898,45, informado pelo órgão
Assinatura28/09/2026Compras
Vigência até28/09/2027início em 28/09/2026
Valor inicialR$ 9,9 mi1 parcela(s) de R$ 9.913.898,45
Quem contratou
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAE - RJ. Macaé/RJ. CNPJ 29.115.474/0001-60
Quem foi contratado
11.889.780/0001-99
Objeto do contrato
O presente contrato tem por objeto a Contratação da empresa para o fornecimento de passe escolar eletrônico recarregável, destinado a assegurar o transporte urbano gratuito dos estudantes regularmente matriculados nas redes públicas municipal, estadual e federal de ensino, em cumprimento ao dever constitucional de universalização do acesso à educação básica e à determinação judicial imperativa proferida no Processo nº 0000966-10.2019.8.19.0028.
Detalhes
- Valor acumulado
- —
- Tipo
- Contrato (termo inicial)
- Categoria
- Compras
- Processo
- SEI034230/2026
- Prefeito(a) eleito(a) em 2024
- Welberth Rezende (CIDADANIA)Chefe do Executivo eleito para o mandato em vigor na assinatura, segundo o TSE. O partido é o da eleição e pode ter mudado. O PNCP não informa quem pediu nem quem assinou o contrato. Entenda.
- Emenda parlamentar
- Não informado
- Contratação de origem
- 29115474000160-1-000667/2026
- Controle PNCP
- 29115474000160-2-000586/2026
Informação complementar do órgão
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